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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:40
Recursos especiais. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestao fraudulenta, apropriacao indebita financeira, falsa informacao sobre operacao ou situacao financeira.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2013 - 16:05
Companhia aérea é condenada por situação vexatória e frustrante durante voo
Ação sob o rito sumário
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:50
Carrefour deve indenizar cliente acusado de roubar galões de água mineral
Hipermercado terá que indenizar cliente em R$ 3.500 reais por danos morais em razão de tê-lo acusado injustamente de roubo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 11:00
Ação de indenização por dano moral.
Constrangimento sofrido pela autora em razão de sua condição de obesa.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 15:50
Companhia aérea é condenada por situação vexatória e frustrante durante voo
A American Airlines foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a dois passageiros por prestação defeituosa do serviço, que submeteu os autores a situação vexatória e frustrante durante voo
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 16:20
Trabalhadora de telemarketing que alegava sofrer pressão indevida não consegue indenização
A Câmara acolheu parcialmente o recurso interposto pela empregadora, isentando-a do pagamento de R$ 10 mil reais por danos morais arbitrados pela decisão de 1º grau
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:20
Funcionária de danceteria que se fantasiava para divulgar festas não será indenizada
Para o juiz, "o fato de os atendentes de bar da reclamada ? casa noturna ? terem se fantasiado cerca de um mês antes para promover festa à fantasia anual não os expôs ao ridículo ou a situação vexatória, ao contrário do que pretendeu fazer crer a obreira, não restando caracterizado qualquer dano moral?
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:14
Na "boca do caixa": empresa é condenada por castigar funcionários que não atingiam metas de vendas
Empregados que eram submetidos a comprar uniformes e enganar os clientes para realizar vendas também possuiam problemas relativos a horas extras
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:20
Apelação cível.
Ação ordinária de adimplemento contratual c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:26
Loja condenada por cobrar débito de forma vexatória, no trabalho de cliente
Um sócio da empresa foi até o local de trabalho da cliente e, segundo depoimento de uma das testemunhas, o homem, alterado, jogou as folhas de cheque na mesa da vítima e a chamou de sem-vergonha na frente de todos os presentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:30
Acidente de trabalho.
O empregador que submete o trabalhador a condições inseguras de trabalho deve indenizar o dano moral por ele sofrido em razão de acidente de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:30
Goiânia sedia Congresso de Direito Imobiliário e Urbanístico em junho
Congresso Goiano de Direito Imobiliário e Urbanístico está com inscrições abertas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Ação de indenização por danos morais.
Ofensa à honra subjetiva e objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:45
Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e não fazer.
Indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 15:29
Projeto assegura pagamento retroativo de auxílio emergencial para quem teve problemas cadastrais
Medida vale para quem teve problemas cadastrais.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:50
Condenado indivíduo que, simulando estar armado, assaltou estudante na região central de Curitiba
O réu foi condenado à pena de quatro anos e cinco meses de reclusão, além do pagamento de onze dias-multa, por assaltar uma estudante
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 13:01
Projetos sustam requisitos fixados pelo governo para trabalhador receber auxílio emergencial
Parlamentares avaliam que exigências podem, na prática, impedir acesso de trabalhadores informais ao benefício.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:10
Interdição. Curatela. Psicopata.
Recurso especial no qual se discute se pessoa que praticou atos infracionais equivalentes aos crimes tipificados no artigo 121, ??2o, II, III e IV (homicidios triplamente qualificados).
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 15:30
Servidor, estudante de Direito, garante na Justiça transferência entre universidades públicas
"Havendo situação fática consolidada pelo decurso do tempo, não pode o estudante beneficiado com a transferência sofrer com posterior desconstituição das decisões que lhe conferiram tal direito"